Especialista em Franquias

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Nos últimos anos, o modelo de franquia tem se mostrado cada vez mais promissor, graças ao grande potencial de crescimento que continua apresentando.
Somos parceiros no desenvolvimento de soluções jurídicas personalizadas para franquias.
Oferecemos assessoria jurídica completa tanto para franqueadores quanto para franqueados.
Antes de investir em uma franquia, é essencial avaliar os desafios enfrentados pela marca, revisar o contrato de franquia ou a Circular de Oferta de Franquia (COF), verificar cláusulas de não concorrência (non-compete) e garantir que tudo esteja em conformidade com a Lei de Franquias.

Nossa atuação para empresas

Cível e Empresarial

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Prestamos assessoria completa para empresas de todos os tamanhos, com foco em consultoria jurídica e resolução de questões judiciais.

Contencioso de Alta Complexidade

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Cuidamos da gestão e resolução de disputas, com foco em áreas complexas como direito civil, especialmente questões empresariais, sempre com uma abordagem estratégica.

Negócios Imobiliários

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Assessoramos empresas do mercado imobiliário com a criação de contratos avançados e o desenvolvimento de projetos imobiliários.

Trabalhista

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O Núcleo Trabalhista oferece suporte tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva, garantindo a correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.

Tributário

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Assessoria tributária vai além do simples cumprimento de obrigações legais. Atuamos em consultoria, contencioso tributário, planejamento fiscal e assessoria em transações complexas.

Societário

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Atuamos de forma completa e integrada para empresas, desenvolvemos estruturas societárias complexas, garantindo segurança jurídica para a expansão e adaptação dos negócios ao dinamismo do mercado..

Terceiro Setor

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Atendemos todas as necessidades do Terceiro Setor com acompanhamento de cada etapa das OSCs, desde a criação e registro até a elaboração e revisão de normas internas e sua aplicação a Fundações Privadas, Associações Privadas, Entidades de Classe e Organizações Religiosas.

Penal Empresarial

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Oferecemos suporte jurídico personalizado desde a fase investigatória até o processo criminal, atuando em todas as instâncias, tanto na esfera federal quanto estadual, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Licitações e Contratos

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Oferecemos um serviço inovador que abrange diversas atividades de contratação, como alienação, aquisição, locação, concessão e permissão de uso de bens públicos. 

Agronegócio

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Nosso objetivo é garantir segurança aos agropecuaristas e empresas do agronegócio, atuando desde a aquisição e regularização de propriedades rurais até o financiamento, gestão de riscos, reestruturação de dívidas e na compra, venda e regularização de propriedades rurais.

Patrimonial e Sucessório

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Trabalhamos para proteger o patrimônio dos nossos clientes, evitando mudanças abruptas na dinâmica familiar que possam impactar seus negócios. Nossa assessoria abrange todos os aspectos jurídicos, incluindo disputas familiares, governança e eficiência tributária, garantindo segurança jurídica e a preservação do patrimônio familiar.

Propriedade Intelectual

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Oferecemos consultoria completa, protegendo marcas, patentes, software, direitos autorais e segredos industriais. Atuamos com consultoria em direito digital, com foco em privacidade, segurança da informação, compliance e defesa de direitos eletrônicos, além de atuar em disputas judiciais para proteger e maximizar o valor do know-how sigiloso.

Bancário e Financeiro

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Oferecemos assessoria jurídica no desenvolvimento de produtos e serviços, garantindo que estejam sempre alinhados às mudanças constantes do mercado financeiro. Conduzimos processos administrativos junto ao Banco Central e ao Sistema Financeiro Nacional, defendendo os interesses de instituições financeiras, administradores e prestadores de serviços ao setor.

Blockchain

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Oferecemos uma abordagem multidisciplinar para o acompanhamento, desenvolvimento e aprimoramento de operações com ativos digitais, como criptomoedas, utility tokens, NFTs e security tokens. Dada a natureza descentralizada do blockchain, legislar e regular esses ativos tem sido um desafio até mesmo para os reguladores mais experientes.

Private Equity e Venture Capital

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Nossa experiência em assessorar empresas e instituições financeiras renomadas nos permite criar soluções criativas de private equity em operações complexas de fusões e aquisições, abertura e fechamento de capital, joint ventures, e em todas as fases de investment management desses processos.